TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA VIRTUAL

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Privacidade, regulam o uso do site www.hugkids.com.br (doravante denominado “Site”), do qual FATO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA CASA LTDA. é titular. A sociedade limitada tem sede em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, e está inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.396.341/0001-99. Assim, para fins deste documento, a FATO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA CASA LTDA., passará a ser denominada “HUG KIDS” (nome fantasia).

 

Através de seu site www.hugkids.com.br, a HUG KIDS proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que adquirem os produtos, passam a contar com a condição de “Cliente”. Assim, a aquisição de algum dos artefatos vendidos no site, implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo.

 

Importante ressaltar que este termo está disponível no rodapé do site, acessando o link "Políticas".

 

As informações sobre os produtos estarão organizadas no site www.hugkids.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

 

1 - OBJETIVO DO CONTRATO

 

A HUG KIDS é um site que tem como objetivo a venda artigos de segurança doméstica, via e-commerce, através do sitewww.hugkids.com.br.

 

2 – DEFINIÇÕES IMPORTANTES


2.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Produto Esgotado”. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Produto Esgotado” encontram-se disponíveis para venda. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo.

 

2.2. PREÇOS: Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem os impostos que incidem sobre a venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.

 

Importante: A  HUG KIDS  se  reserva  ao  direito  de  não  confirmar  a  Compra/Venda  nos  casos  de: (1)  Usuário  com  informações  cadastrais  incorretas  ou  inválidas; (2) entregas  a  serem  realizadas  fora  das  áreas  de  entrega  disponibilizadas  pela  HUG KIDS  no  ato  da  Compra/Venda;  (3)  fraude,  má-fé,  descumprimento  de  quaisquer  das condições  e  políticas  do  site,  abuso  de  direito,  e/ou  demais  situações  que  impliquem  em  violação  de  dispositivos  legais  ou  enriquecimento  ilícito  por  parte  do  Cliente;  e/ou  (4)  nas  demais  hipóteses  previstas  de  acordo  com  a  legislação  aplicável.   

 

3 – PROCESSO DE ENTREGA

 

A entrega será feita somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido pelo Cliente. Portanto, é de responsabilidade do mesmo que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal. Também informamos que o recebimento da mercadoria poderá ser efetuado por um terceiro, como porteiro ou parente. Após  a  conclusão  do  pedido,  não  será  possível  fazer  qualquer  alteração  no  endereço  informado  para  entrega.   

O  serviço  de  entrega  de  produtos  é  realizado  por  meio  dos  Correios  ou  de  outras  transportadoras  contratadas  pela  HUG KIDS.  

 

Importante: Locais de entrega de difícil acesso ou de risco: a HUG KIDS não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios. Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da HUG KIDS e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.
De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a HUG KIDS sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme preferência do Cliente. 
Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.

 

A entrega  poderá  não  ser  realizada  dentro  do  prazo estipulado  em  razão  (1)  da  ausência  do  Cliente  no  endereço  indicado,  (2)  dos  dados  cadastrais  estarem  incorretos,  (3)  da  recusa  do  produto  pelo  Cliente,  (4)  da  mudança  de  endereço  do  Cliente,  e  (5)  da  ocorrência  de  algum  evento  de  força  maior,  como  enchentes,  catástrofes  naturais,  acidentes  de  grandes  proporções  ou  outras  ocasiões  e/ou  situações  que  impeçam  a  realização  da  entrega.  Em qualquer dos casos os pagamentos já feitos serão restituídos.

 

4 – PAGAMENTOS

 

As compras efetuadas no site www.hugkids.com.br serão efetuadas via PagSeguro. O pagamento feito através do site do PagSeguro, será automaticamente exibido após a confirmação de seu pedido. Esta opção de pagamento aceita boleto bancário, cartões de crédito, transferência bancária e saldos do próprio PagSeguro.

 

5 – POLÍTICA DE TROCAS OU DEVOLUÇÕES

 

5.1. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO: Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento: à cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa), à descrição e ficha técnica do produto e às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado).

A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que o direito de recusa deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento, desde que atenda ao prazo legal. Após a recusa, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor ("SAC"), pelo e-mail contato@hugkids.com.br . São motivos de recusa: 


a) Produto avariado no transporte; 
b) Acessórios ou itens faltantes; 
c) Embalagem violada; 
d) Produto em desacordo com o pedido; 
e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

 

5.2. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO: A  devolução  de  produtos  por  arrependimento, comprados na loja virtual, poderá  ser  realizada  em  até  07  (sete)  dias  corridos,  contados  após  o  recebimento  dos  produtos (“Arrependimento”). Para  exercer  o  Arrependimento  o  Cliente  deverá  entrar em contato com o SAC pelo e-mail contato@hugkids.com.br, que enviará um formulário para preenchimento. Uma vez que a HUG KIDS confirmar o recebimento do mesmo, em até 3 (três) dias úteis o Cliente receberá a resposta.

O  Cliente poderá  optar  por  (1)  ser  ressarcido  pelo  valor  pago,  sendo  que  tal  ressarcimento  será  realizado  por  meio  da  mesma modalidade  de  pagamento  utilizado  no  ato  da  compra,  ou  (2)  receber  vale  compras  que  poderá  ser  utilizado  no  site  da  HUG KIDS em  até  180  (cento  e  oitenta)  dias  contados  da  sua  emissão.  Em  ambas  hipóteses  previstas  neste  parágrafo,  o  Cliente  deverá  receber  o  valor  equivalente  pago,  que  incluirá  o  valor  pago  pelo  frete,  se  aplicável.   

A  devolução  prevista  nesta  cláusula,  somente  será  aprovada  pela  HUG KIDS após  constatado  (1)  o  efetivo  retorno  do  produto  ao  centro  de  distribuição;  (2)  a  confirmação  pela  HUG KIDS  de  que  o  produto  foi  devolvido  sem  uso,  em  sua  embalagem  original (interna/externa quando for o caso), acompanhado  das  etiquetas,  manuais,  acessórios  e  primeira via da nota  fiscal;  (3)  a  aprovação  da troca  ou  devolução  pelo  controle  de  qualidade  da  HUG KIDS,  após  análise  que  será  realizada  em  até  05  (cinco)  dias  úteis.   

Caso  o  Cliente  exerça  o  Arrependimento  em  desacordo e/ou  caso  seja  identificada  qualquer  divergência  ou  violação  do  produto  devolvido,  não  será  aceita  a  devolução. Nesse caso, o produto será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

 

5.3. TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO: A  troca  de  produtos ("Troca") que  apresentem  falha  ou  vício  de  fabricação poderá  ser  realizada  desde  que  a  solicitação  seja  efetuada  dentro  do  prazo  de  garantia  legal  de  90  (noventa) dias  contado  após  o  recebimento  dos  produtos,  nos  termos  do  artigo 26  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor. Para  exercer  a Troca  o  Cliente  deverá  entrar em contato com o SAC pelo e-mail contato@hugkids.com.br, que enviará um formulário para preenchimento. Uma vez que a HUG KIDS confirmar o recebimento do mesmo, em até 3 (três) dias úteis o Cliente receberá a resposta.

O  Cliente  poderá  optar  por  trocar  o  produto  adquirido  por  outro  produto  disponível  no  site,  de  igual  valor,  de  valor  menor  ou  valor  maior.  Caso  o  produto  pelo  qual  o  Cliente  esteja  fazendo  a  troca  seja  (1)  de  valor  igual  ao  produto  a  ser  trocado,  a  HUG KIDS processará  a  troca  e  novo  prazo  de  entrega  será  informado  ao  Cliente;  (2)  de  valor  menor  que  o  produto  a  ser  trocado,  o  Cliente  poderá  optar  por  receber  o  ressarcimento  ou  um  vale  trocas  (que  poderá  ser  utilizado  no  site  da  HUG KIDS em  até  180  (cento  e  oitenta)  dias  contados  da  sua  emissão,  no  valor  da  diferença  de  valor  entre  os  produtos;  e  (3)  de  valor  maior  que  o  produto  a  ser  trocado,  o  Cliente  deverá  arcar  com  o  valor  da  diferença.  Em  todas  as  hipóteses  previstas  aqui,  a  HUG KIDS  não  cobrará  do  Cliente  o  valor  do  frete  referente  à  troca,  entretanto  o  valor  da  troca  não  deverá  incluir  o  valor  pago  pelo  frete,  se  aplicável.   

A  devolução  prevista  nesta  cláusula,  somente  será  aprovada  pela  HUG KIDS após  constatado  (1)  o  efetivo  retorno  do  produto  ao  centro  de  distribuição;  (2)  a  confirmação  pela  HUG KIDS  do  problema relatado no produto, sendo que este deverá ser enviado ao centro de distribuição acompanhado de  sua  embalagem  original, etiquetas,  manuais,  acessórios  e  primeira via da nota  fiscal;  (3)  a  aprovação  da troca  ou  devolução  pelo  controle  de  qualidade  da  HUG KIDS,  após  análise  que  será  realizada  em  até  05  (cinco)  dias  úteis.   

A  devolução  do  produto  para  o  Centro  de  Distribuição, poderá  ser  realizada  por  meio  de  postagem  ou  coleta.   

 

Importante: A HUG KIDS se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do Cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

 

5.4. RESSARCIMENTOS DOS VALORES PAGOS: Na  hipótese  do  pagamento  ter  sido  efetuado  por  meio  de  cartão  de  crédito,  o  estorno  será  realizado  no  próprio  cartão  de  crédito,  e  será  visualizado  pelo  Cliente  no  prazo  de  até  02  (duas)  faturas  após  a  conclusão  da  devolução  ou  troca,  podendo  variar  de  acordo  com  a  data  de  vencimento  do  cartão.  Pagamento  de produtos  efetuado  por  meio  de  boleto  bancário,  o  Cliente  será  reembolsado  por  meio  de  depósito  na  conta  corrente  do  titular  do  pedido,  no  prazo  de  até  05  (cinco)  dias  úteis,  contados  a  partir  da  conclusão  da  devolução  ou  troca.  Caso  o  titular  do  pedido  não  possua  conta  em  banco,  será  realizada  ordem  de  pagamento.  Em  nenhuma  hipótese  a  HUG KIDS  realizará  o  reembolso  em  conta  diferente  da conta  utilizada  na  realização  da  compra.

 

Importante: (1) No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional aos produtos devolvidos. (2) Caso  seja  necessária  troca  e/ou  devolução  de  produtos  adquiridos  em  promoção,  o  valor  considerado  será  o  valor  efetivamente  pago  pelo  produto  pelo Cliente,  e  não  o seu  valor  original.   

 

6 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A HUG KIDS mantém um compromisso com a privacidade e a segurança de seus Clientes durante todo o processo de navegação e compra pela loja virtual.

Os dados cadastrados em nosso site não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou cobrança.

Para aperfeiçoar serviços, produtos, conteúdos e garantir a melhor prestação de serviços, a HUG KIDS utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de definir um perfil do público que visita nosso site.

 

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.

A HUG KIDS se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A HUG KIDS o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se o Cliente não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos pelo Cliente.

A  relação  entre  a  HUG KIDS e  o Cliente  é  regulada  exclusivamente  pela  legislação  aplicável  às  relações  de  consumo  no  território  brasileiro  e  pelas  condições estabelecidas  neste  Contrato.   

 

Importante: A  HUG KIDS  se  reserva  ao  direito  de  cancelar  a  transação  comercial  na  hipótese  de ser  identificada  qualquer  situação  que  caracterize  fraude,  má-fé, descumprimento  de  quaisquer  das  condições  e  políticas  do  site,  abuso  de  direito,  e/ou  demais  situações  que  impliquem  em  violação  de  dispositivos  legais  ou  enriquecimento  ilícito.   

 

7.1. FORO:   O  foro  para  dirimir  qualquer  questão  pertinente  a  este  Contrato  será  o  de  domicílio  do  consumidor.  

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QUEM SOMOS

A Hug Kids é uma startup com o objetivo de criar e desenvolver produtos inovadores para auxiliar a reduzir os graves números envolvendo acidentes com crianças de 0 a 14 anos, que é a principal causa de morte no Brasil e o no mundo.

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Hug Kids é uma marca da Fato Comércio de Artigos para Casa Ltda. - CNPJ 30.396.341/0001-99

R. Clemente Pinto, 346/1103, Fião, CEP. 93020-620, São Leopoldo, RS, Brasil.

* Os produtos comercializados neste site tem prazo de entrega estimado de 7 a 15 dias, sempre dependendo das condições operacionais dos Correios.

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